Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5009080-85.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
GABRIEL MOTA ANDRADE
CPF 031.***.***-57
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO
OAB/MA 26850•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 4

09/04/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/04/2026, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/04/2026, 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 4

08/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gabriel Mota AndradeR&eacute;u:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICI&Aacute;RIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1&ordm; Juizado Especial C&iacute;vel da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5009080-85.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C&Iacute;VEL

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009080-85.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 06/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/04/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 10:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

07/04/2026, 10:19

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:39

Distribuído por sorteio

06/04/2026, 09:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2026, 10:19