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5000138-19.2026.8.01.0016
Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2026
Valor da Causa
R$ 19.452,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível
Partes do Processo
EZEQUIAS BRAGA BARROS
CPF 554.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
OSVALDO DOS SANTOS LIMA
OAB/AC 4841•Representa: ATIVO
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita
25/04/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 6
17/04/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 6
16/04/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ezequias Braga BarrosRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DECI /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível</p> </section> <section><b>Autos: 5000138-19.2026.8.01.0016 Classe: Procedimento Comum Cível
16/04/2026, 00:00Decisão interlocutória
15/04/2026, 13:02Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
15/04/2026, 13:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2026, 13:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2026, 13:02Conclusos para decisão
08/04/2026, 13:33Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000138-19.2026.8.01.0016 distribuido para Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível na data de 06/04/2026.
08/04/2026, 00:00Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2026, 21:15Distribuído por sorteio
06/04/2026, 21:15Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2026, 13:02