5000140-86.2026.8.01.0016

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 6.484,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível

Partes do Processo

ELIZANGELA SILVA E SILVA

CPF 092.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DOS SANTOS LIMA

OAB/AC 4841•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 12

08/05/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 12

07/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000140-86.2026.8.01

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 12

06/05/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 08:39

Juntada de Petição

04/05/2026, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

17/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

16/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Elizangela Silva E SilvaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>D /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível</p> </section> <section><b>Autos: 5000140-86.2026.8.01.0016 Classe: Procedimento Comum Cível

16/04/2026, 00:00

Decisão interlocutória

15/04/2026, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 07:56

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4

15/04/2026, 07:56

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 09:25