0700405-12.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 17.936,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA SOUZA

CPF 020.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Francisco da Silva Souza - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença, conforme preceitua o artigo 513, caput, c/c o artigo 924, inciso II, do CPC. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700405-12.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, declaro extinto o presente cumprimento da sentença.

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 07:24

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco da Silva SouzaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 96/97 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não le Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700405-12.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:07

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 14:05

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 14:05

Mero expediente

05/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:16

Documentos

Interlocutória

•22/04/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 05:42

CARIMBO

•14/10/2024, 19:59

Despacho

•05/09/2025, 07:30

Interlocutória

•05/03/2026, 15:30

CARIMBO

•27/04/2026, 07:24