5009314-67.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

TUR AGENCIAS DE VIAGENS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-06

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 03 - 1JEC - 23/04/2026 10:00. Refer. Evento 5

23/04/2026, 16:19

Juntada de Petição

23/04/2026, 10:45

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2026, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

22/04/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/04/2026, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/04/2026, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/04/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009314-67.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 07/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/04/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 13:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA 03 - 1JEC - 23/04/2026 10:00

08/04/2026, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 13:36