5009342-35.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RODNEIA FERNANDA PARDINI CASTRO

CPF 049.***.***-11

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO ELEAMEN TOMAZ

OAB/AC 6549•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

24/04/2026, 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

13/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

10/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rodneia Fernanda Pardini CastroRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><stro /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5009342-35.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 11:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

09/04/2026, 11:44

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009342-35.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 07/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:23

Distribuído por sorteio

07/04/2026, 13:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 11:44