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5009320-74.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2026
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
ENDERSON SOUSA DE HOLANDA
CPF 614.***.***-91
Autor
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO RODRIGUES MACENA
OAB/GO 62828Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

12/05/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

11/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICI&Aacute;RIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3&ordm; Juizado Especial C&iacute;vel da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5009320-74.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINAT&Oacute;RIO</p> </section> <section> <p><strong>Autor(es):</strong> <strong><strong><span>ENDERSON SOUSA DE HOLANDA</span></strong></strong></p> <p><stron

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/05/2026, 19:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 19:02

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local SALA AUDIÊNCIA 03 - 20/05/2026 11:00. Refer. Evento 16

08/05/2026, 19:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/05/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/05/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

05/05/2026, 02:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

04/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICI&Aacute;RIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3&ordm; Juizado Especial C&iacute;vel da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5009320-74.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINAT&Oacute;RIO</p> </section> <section> <p><strong>Autor(es):</strong> <strong><strong><span>ENDERSON SOUSA DE HOLANDA</span></strong></strong></p> <p><stron

04/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/05/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 13:44

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local SALA AUDIÊNCIA 03 - 20/06/2026 11:00. Refer. Evento 7

01/05/2026, 13:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
17/04/2026, 08:33
ATO ORDINATÓRIO
22/04/2026, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
01/05/2026, 13:44
ATO ORDINATÓRIO
08/05/2026, 19:02