5000544-79.2026.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia - JEC

Partes do Processo

FRANCISCO DE CASTRO NOGUEIRA

CPF 132.***.***-19

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ADELIA GADELHA DE ASSIS

OAB/AC 6063•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 28

11/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 28

08/05/2026, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/05/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisco de Castro NogueiraRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO DE CASTRO NOGUEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ADELIA GADELHA DE ASSIS (OAB AC006063)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo <b>Autos: 5000544-79.2026.8.01.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/05/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 12:35

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 26

07/05/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:35

Decisão - Juiz Leigo

07/05/2026, 12:33

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 15:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 05/05/2026 09:15. Refer. Evento 7

05/05/2026, 12:33

Juntada de Petição

30/04/2026, 06:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 11 e 12

15/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/04/2026, 03:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 09:50

SENTENÇA

•07/05/2026, 12:35