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5009375-25.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2026
Valor da Causa
R$ 63.151,52
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
MACEDO MATERIAIS DIDATICOS E VESTIMENTAS - EIRELE - ME
CNPJ 23.***.***.0001-95
DEIVID CHARLES DA SILVA SANTIAGO MELO
DEYWYD CHARLES DA SILVA SANTIAGO DE MELO
CPF 733.***.***-49
Advogados / Representantes
MAURO RENATO ALVES SALOMÃO
OAB/AC 2169•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEIVID CHARLES DA SILVA SANTIAGO MELO - EXCLUÍDA
11/05/2026, 13:37Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 03 - 1JEC - 23/04/2026 09:00. Refer. Evento 3
23/04/2026, 10:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/04/2026, 01:03Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 5
10/04/2026, 02:33Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 09:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 5
09/04/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5009375-25.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a <strong>AUDI
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009375-25.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 07/04/2026.
09/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2026, 13:17Ato ordinatório praticado
08/04/2026, 13:17Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA 03 - 1JEC - 23/04/2026 09:00
08/04/2026, 13:15Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2026, 17:01Distribuído por sorteio
07/04/2026, 17:01Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/04/2026, 13:17