5000355-89.2026.8.01.0007

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 24.315,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível

Partes do Processo

JOSINO GOMES DUARTE

CPF 215.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4850•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

14/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

13/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Josino Gomes DuarteRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"><strong>DECISÃO</strong></p></section> <se /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível</p> </section> <section><b>Autos: 5000355-89.2026.8.01.0007 Classe: Procedimento Comum Cível

13/04/2026, 00:00

Determinada a citação

10/04/2026, 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2026, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 21:37

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5

10/04/2026, 21:37

Conclusos para decisão

10/04/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000355-89.2026.8.01.0007 distribuido para Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível na data de 07/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/04/2026, 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2026, 18:03

Distribuído por sorteio

07/04/2026, 18:03

Documentos

Sentença - Outro processo

•07/04/2026, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 21:37