0700030-30.2023.8.01.0019

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.643,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:06

Expedição de Carta.

29/04/2026, 13:57

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jose Kennedi Mascarenhas da SilvaB0 - Considerando alguns ofícios subscritos pela Assistente Social Paula Roberta dos Amauacas Gomes, em processos anteriores, justificando a impossibilidade de realizar estudos sociais no momento. Diligencie-se junto ao CPTEC, para a nomeação de outro perito cadastrado, visando à realização do estudo socioeco Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700030-30.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:37

Mero expediente

12/03/2026, 15:26

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:36

Expedição de Carta.

27/11/2025, 11:28

Outras Decisões

23/09/2025, 12:41

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 00:54

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:08

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:43

Interlocutória

•09/07/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:02

Despacho

•17/10/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 06:25

Despacho

•25/04/2025, 18:57

Interlocutória

•23/09/2025, 12:41

Despacho

•12/03/2026, 15:26