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5009432-43.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
ANDRIW SOUZA VIVAN
CPF 013.***.***-60
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
ANDRIW SOUZA VIVAN
OAB/AC 4585•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2026, 01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/05/2026, 01:04Publicação de Ato Ordinatório - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18
04/05/2026, 02:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18
30/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5009432-43.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p><strong>Autor(es):</strong> <strong><strong><span>ANDRIW SOUZA VIVAN</span></strong></strong></p> <p><strong>ATEN&
30/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2026, 09:36Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 09:36Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA 03 - 18/05/2026 10:30
29/04/2026, 09:35Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/04/2026, 13:34Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2026, 09:44Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2026, 09:44Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)
24/04/2026, 22:28Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 5
24/04/2026, 02:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/04/2026, 09:56Conclusos para decisão
23/04/2026, 09:56Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/04/2026, 12:05
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2026, 09:44
ATO ORDINATÓRIO
•29/04/2026, 09:36