Voltar para busca
0700093-60.2020.8.01.0019
Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 12.540,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
DIANA MACARIO PAULINO KAXINAWA
CPF 074.***.***-06
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/11/2025, 13:01Juntada de Outros Documentos
18/11/2025, 12:58Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 10:52Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2025, 10:18Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
11/09/2025, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Diana Macário Paulino KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1INSSB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700093-60.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -
11/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
10/09/2025, 14:24Ato ordinatório
09/09/2025, 10:25Juntada de Petição de Apelação
17/07/2025, 11:34Expedição de Certidão.
27/06/2025, 04:05Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025, 12:28Expedida/Certificada
03/06/2025, 08:32Expedição de Certidão.
03/06/2025, 08:03Julgado procedente o pedido
30/05/2025, 16:09Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 11:47Documentos
Despacho
•09/02/2021, 15:45
Despacho
•08/06/2021, 18:45
Despacho
•02/06/2022, 10:46
Interlocutória
•25/05/2023, 08:39
Despacho
•20/09/2023, 09:34
Ato Ordinatório
•07/06/2024, 08:54
Ato Ordinatório
•22/08/2024, 07:40
Despacho
•17/10/2024, 21:00
Ato Ordinatório
•09/01/2025, 06:22
Ato Ordinatório
•29/01/2025, 07:59
Interlocutória
•30/03/2025, 11:39
CARIMBO
•30/05/2025, 16:09