0700529-29.2023.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 18.569,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSE SARNEY COSTA DAS CHAGAS

CPF 973.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: José Sarney Costa das Chagas - Sentença A parte autora José Sarney Costa das Chagas ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma da Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700529-29.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente -

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Sarney Costa das ChagasB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 99/100 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ain Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700529-29.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:39

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 10:27

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 10:26

Expedição de alvará de levantamento

06/04/2026, 08:54

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:44

Juntada de Ofício

26/03/2026, 10:27

Documentos

Interlocutória

•14/06/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 05:27

CARIMBO

•19/02/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 08:39

Despacho

•05/09/2025, 07:33

Despacho

•06/04/2026, 08:54

CARIMBO

•27/04/2026, 11:29