0700413-23.2023.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 29.991,72

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCA SALES DA SILVA

CPF 694.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Francisca Sales da Silva - Sentença A parte autora Francisca Sales da Silva ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700413-23.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Francisca Sales da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 173/174 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em rel Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700413-23.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:35

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 08:34

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 08:34

Expedição de alvará de levantamento

06/04/2026, 08:54

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:37

Documentos

Interlocutória

•24/04/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 15:03

Interlocutória

•22/11/2023, 20:45

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:17

Despacho

•17/10/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 06:44

CARIMBO

•06/02/2025, 15:45

Despacho

•05/09/2025, 07:30

Despacho

•06/04/2026, 08:54

CARIMBO

•27/04/2026, 11:29