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1000922-88.2021.8.01.0000
Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Regina Célia Ferrari Longuini
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ LIRA DE SOUZA
CPF 616.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
LISSA MOREIRA MARQUES
OAB/DF 35307•Representa: ATIVO
MATHEUS MAYER MILANEZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PATRICIA DE AMORIM REGO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
30/04/2026, 12:05Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
30/04/2026, 07:25Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 07:17Expedição de Certidão.
28/04/2026, 09:59Transferência de Processo - Saída
24/04/2026, 12:36Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2026, 12:36Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
10/04/2026, 13:01Expedição de Certidão.
10/04/2026, 07:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000922-88.2021.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Luiz Lira de Souza - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Diante do exposto e do cumprimento da determinação da instância superior, determino o imediato encaminhamento dos presentes autos à Desembargadora Relatora para ciência e adoção das providências cabíveis visando à continuidade do feito e apreciação do mérito da demanda revisional. Cumpra-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs:
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000922-88.2021.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Luiz Lira de Souza - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Acre para que apresente contrarrazões ao Recurso interposto. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000922-88.2021.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Luiz Lira de Souza - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Lissa Moreira Marques (OAB: 35307/DF) - Patrícia de Amorim Rêgo (OAB: 2290/RN)
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000922-88.2021.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Luiz Lira de Souza - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do despacho de página 1641. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000922-88.2021.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Luiz Lira de Souza - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Sem complemento - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Lissa Moreira Marques (OAB: 35307/DF) - Patrícia de Amorim Rêgo (OAB: 2290/RN)
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000922-88.2021.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Luiz Lira de Souza - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Sem complemento - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Lissa Moreira Marques (OAB: 35307/DF) - Patrícia de Amorim Rêgo (OAB: 2290/RN)
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000922-88.2021.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Luiz Lira de Souza - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Sem complemento - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Lissa Moreira Marques (OAB: 35307/DF) - Patrícia de Amorim Rêgo (OAB: 2290/RN)
10/04/2026, 00:00Documentos
Interlocutória
•10/06/2021, 08:25
TipoProcessoDocumento#779
•21/09/2021, 11:44
TipoProcessoDocumento#22
•19/11/2021, 10:37
Interlocutória
•06/12/2021, 12:13
Interlocutória
•08/12/2021, 09:22
TipoProcessoDocumento#22
•11/02/2022, 16:09
TipoProcessoDocumento#22
•31/03/2022, 09:52
TipoProcessoDocumento#22
•23/09/2022, 10:37
TipoProcessoDocumento#22
•17/11/2022, 11:05
TipoProcessoDocumento#536
•05/12/2022, 13:08
Interlocutória
•19/12/2022, 13:58
Interlocutória
•07/08/2023, 17:30
TipoProcessoDocumento#22
•08/04/2026, 14:26