0000132-03.2021.8.01.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

JESUS DA SILVA FERREIRA

CPF 071.***.***-64

Reu

JOANIRA SOUZA DE LIMA

CPF 035.***.***-70

Reu

NINFA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF 652.***.***-00

TERCEIRO

DAVI MARCOS PINHEIRO MOREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALINE CRISTINA LOPES DA SILVA

OAB/AL 11227•Representa: PASSIVO

MORGANA ROSA LEITE GURJAO

OAB/PB 19588•Representa: PASSIVO

ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO

OAB/AC 5080•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de Alegações finais

30/04/2026, 04:14

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Justiça Pública - Delegacia Geral de Polícia Civil de XapuriB0 - RÉ: B1Joanira Souza de LimaB0 - B1Jesus da Silva FerreiraB0 - Intimar o advogado, Dr. Roberval Nascimento de Melo, OAB/AC 5.080 para apresentar Alegações Finais em memoriais em relação a acusada Joanira Souza de Lima. Xapuri, 09 de abril de 2026. Everaldo Nascimento de Castro Intimação - ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo 0000132-03.2021.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação -

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Justiça Pública - Delegacia Geral de Polícia Civil de XapuriB0 - RÉ: B1Joanira Souza de LimaB0 - B1Jesus da Silva FerreiraB0 - Certidão - Ato Ordinatório - Genérico Intimação - ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo 0000132-03.2021.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação -

10/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:15

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:13

Expedida/Certificada

09/04/2026, 12:03

Expedida/Certificada

09/04/2026, 12:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 11:52

Recebidos os autos

19/03/2026, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2026, 12:32

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição inicial

10/02/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 00:22

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 13:07

Interlocutória

•16/04/2021, 18:48

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:05

Interlocutória

•12/05/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:11

Interlocutória

•05/05/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:06

Ata de Audiência (Outras)

•09/08/2024, 12:11

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/08/2024, 12:11

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/08/2024, 12:11

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/11/2024, 08:28

Ata de Audiência (Outras)

•10/12/2024, 12:54

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/04/2025, 11:00