5000165-96.2026.8.01.0017

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 64.840,00

Orgao julgador

Juízo Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves - JEC

Partes do Processo

MIQUEIAS DE SOUZA ARAUJO

CPF 013.***.***-60

Autor

CAROLINA FREITAS DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DAMASCENO MONTEIRO

OAB/AC 6366•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/05/2026, 01:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAROLINE FREITAS - EXCLUÍDA

06/05/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/04/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

22/04/2026, 02:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/04/2026, 07:05

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

20/04/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500016

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

17/04/2026, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

17/04/2026, 12:38

Expedição de mandado - RALCEMAN

17/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/04/2026, 12:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência de Conciliação/Instrução/Julgamento - 12/05/2026 11:00

17/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

17/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Miqueias de Souza AraujoRéu:Caroline Freitas</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MIQUEIAS DE SOUZA ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEGO DAMASCENO MONTEIRO (OAB AC006366)</td></tr></table></b></br><p align="center">DECISÃO</p></br>Nesses termos, ausentes os requisitos, /DECISÃO - <b>Autos: 5000165-96.2026.8.01.0017 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL indefiro a tutela provisória de urgência.

17/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 13:25