5009600-45.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

LEANDRO FURTADO DE OLIVEIRA

CPF 838.***.***-30

Autor

JEAN CARLO LIMA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS

OAB/AC 4073•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/04/2026, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

29/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

28/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Leandro Furtado de OliveiraRéu:Jean Carlo Lima Gonçalves</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LEANDRO FURTADO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB AC004073)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, nos termos do art. 303, § 6º, do Código de Processo Civil, <b>Autos: 5009600-45.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INDEFIRO a petição inicial e, com fundamento no art. 485, i

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 09:46

Indeferida a petição inicial

27/04/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

15/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

14/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Leandro Furtado de OliveiraRéu:Jean Carlo Lima Gonçalves</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center" /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5009600-45.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 11:34

Determinada a emenda inicial

13/04/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009600-45.2026.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 09/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 11:34

SENTENÇA

•27/04/2026, 09:46