5009745-04.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

LUCAS RAFAELLO SARMIENTO DA SILVA

CPF 121.***.***-30

Autor

ERIKA DA SILVA LOPES

CPF 522.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE ALMEIDA GIUZIO

OAB/PE 53111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12

23/04/2026, 02:30

Audiência de conciliação - designada - Local 5º Vara Cível - Audiência de Conciliação - 07/07/2026 10:30

22/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12

22/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lucas Rafaello Sarmiento da Silva (Representado)Advogado(a):Renato de Almeida Giuzio (OAB: Pe053111)Representante Legal do Autor: Erika da Silva Lopes (Representante)Ad /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5009745-04.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

22/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/04/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 09:50

Decisão interlocutória de Mérito

20/04/2026, 09:50

Conclusos para decisão

16/04/2026, 06:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

16/04/2026, 06:27

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5

15/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5

14/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lucas Rafaello Sarmiento da Silva (Representado)Advogado(a):Renato de Almeida Giuzio (OAB: Pe053111)Representante Legal do Autor: Erika da Silva Lopes (Representante)Ad /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5009745-04.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

14/04/2026, 00:00

Determinada a emenda inicial

13/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009745-04.2026.8.01.0001 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 10/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 09:50