0701428-27.2023.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 19.324,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ARTHUR YAWANAWA BATISTA

CPF 063.***.***-74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

CAMILA DA SILVA LUIZ

CPF 702.***.***-80

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:19

Processo Reativado

23/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2025, 05:26

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 20:10

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:11

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Arthur Yawanawá BatistaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - REPTE: B1Camila da Silva LuizB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC), ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701428-27.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por não preencher os requisitos exigidos, e resolvo o processo com resolução de mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487,

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Arthur Yawanawá BatistaB0 - Certidão de Intimação do Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC), ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701428-27.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Arthur Yawanawá BatistaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC), ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701428-27.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 07:11

Expedida/Certificada

21/11/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:01

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 16:44

Documentos

Interlocutória

•13/12/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 06:21

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:00

Interlocutória

•25/03/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:56

CARIMBO

•10/11/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 08:19