0700530-77.2024.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.268,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Antonia das Graças Bezerra da Silva - Sentença A parte autora Antonia das Graças Bezerra da Silva ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700530-77.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Antonia das Graças Bezerra da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 128/129 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700530-77.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

13/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:48

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 13:30

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 13:30

Evoluída a classe de 7 para 12078

09/04/2026, 08:33

Mero expediente

08/04/2026, 11:34

Documentos

Interlocutória

•03/06/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 06:20

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 05:08

CARIMBO

•11/06/2025, 22:24

Despacho

•08/04/2026, 11:34

CARIMBO

•27/04/2026, 11:30