0701617-56.2025.8.01.0912

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 10.***.***.0001-97

Autor

JOAO ERIVALDO OLIVEIRA PLACIDO

CPF 434.***.***-25

Reu

VERONICE DE SOUSA FERNANDES SILVEIRA

CPF 763.***.***-00

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOÃO ILDAIR DA SILVA

OAB/RO 3246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: João Erivaldo Oliveira Plácido - Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo Ministerial. Câmara Criminal do TJAC em 31 de março de 2026. - Promotora: Joana DŽArc Dias Martins - D. Público: João Ildair da Silva Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026 0701617-56.2025.8.01.0912 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim -

15/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/12/2025, 08:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/12/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:18

Ato ordinatório

11/11/2025, 08:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/11/2025, 07:41

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de Parecer

05/11/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:55

Ato ordinatório

31/10/2025, 13:55

Julgado improcedente o pedido

28/10/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2025, 09:34

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:46

Interlocutória

•30/04/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:14

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:06

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:55

Interlocutória

•10/11/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:17