0006635-63.2018.8.01.0001

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Tribunal do Juri de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

RIVALDO DE OLIVEIRA MELO JUNIOR

CPF 999.***.***-49

Autor

SAYMON FERREIRA DE LIMA

CPF 062.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MENEZES RODRIGUES

CPF 554.***.***-87

Reu

ADELINO DE MATOS NOVAIS

CPF 019.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO

OAB/RN 10778•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Francisco de Assis Menezes Rodrigues e outro - Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo Ministerial. Câmara Criminal do TJAC em 31 de março de 2026. - Promotor: Marcos Antônio Galina - D. Público: Gabriella Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026 0006635-63.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim -

15/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/11/2025, 11:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/11/2025, 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/11/2025, 14:57

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 00:43

Expedida/Certificada

26/08/2025, 13:00

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição inicial

25/08/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:20

Expedida/Certificada

20/08/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 08:43

Despacho

•03/07/2018, 16:20

Despacho

•07/11/2018, 09:52

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 10:42

Despacho

•21/11/2018, 10:39

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 15:47

Despacho

•10/12/2018, 14:50

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 14:53

Despacho

•15/04/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 16:09

Despacho

•24/08/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 10:58

Despacho

•06/12/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:54

Despacho

•13/05/2022, 09:40