Voltar para busca
0700588-56.2019.8.01.0014
Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 19.704,96
Orgao julgador
Lilian Deise Braga Paiva
Partes do Processo
ACRE GOVERNO DO ESTADO
CNPJ 04.***.***.0001-54
RAIMUNDO NONATO CRUZ DA SILVA,
CPF 654.***.***-20
Advogados / Representantes
JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO
OAB/AC 2410•Representa: ATIVO
ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ
OAB/AC 5348•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
09/05/2026, 01:05Expedição de Certidão.
29/04/2026, 12:40Expedição de Certidão.
29/04/2026, 09:38Ato ordinatório
29/04/2026, 09:20Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelado: Raimundo Nonato Cruz da Silva, Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700588-56.2019.8.01.0014 Foro de Origem: Tarauacá Órgão: 2ª Turma Recursal Relat Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700588-56.2019.8.01.0014, da Tarauacá / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelado: Raimundo Nonato Cruz da Silva, Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700588-56.2019.8.01.0014 Foro de Origem: Tarauacá Órgão: 2ª Turma Recursal Relat Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700588-56.2019.8.01.0014, da Tarauacá / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelado: Raimundo Nonato Cruz da Silva, Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado n. 0700588-56.2019.8.01.0014 Foro de Origem: Tarauacá Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Robson Ribeiro Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700588-56.2019.8.01.0014, da Tarauacá / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelado: Raimundo Nonato Cruz da Silva, Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado n. 0700588-56.2019.8.01.0014 Foro de Origem: Tarauacá Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Robson Ribeiro Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700588-56.2019.8.01.0014, da Tarauacá / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
29/04/2026, 00:00Publicado ato_publicado em 28/04/2026.
28/04/2026, 07:00Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
27/04/2026, 10:41Mérito
24/04/2026, 09:00Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
24/04/2026, 09:00Expedição de Certidão.
15/04/2026, 08:21Expedição de Certidão.
15/04/2026, 08:14Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Raimundo Nonato Cruz da Silva, - Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700588-56.2019.8.01.0014 - Recurso Inominado Cível - Tarauacá - Relator Clovis de Souza Lodi -
15/04/2026, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#536
•30/06/2020, 20:15
Interlocutória
•29/01/2024, 08:34
TipoProcessoDocumento#22
•27/03/2026, 09:02
TipoProcessoDocumento#536
•27/04/2026, 10:41