5000541-94.2026.8.01.0013

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 6.200,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

MARIA ECILENE DOS SANTOS DE SOUSA

CPF 041.***.***-95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

30/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

29/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Ecilene dos Santos de SousaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DECIS&A /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Feijó</p> </section> <section><b>Autos: 5000541-94.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:51

Concedida a gratuidade da justiça

28/04/2026, 11:51

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 3

28/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2026, 11:51

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 3

28/04/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000541-94.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 13/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:21

Distribuído por sorteio

13/04/2026, 10:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 11:51