5010012-73.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

SANDRA GISELE SALES BESSA DE OLIVEIRA

CPF 934.***.***-49

Autor

INSTITUTO FELIPE HURTADO DE EDUCACAO LTDA.

CNPJ 48.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC 6674•Representa: ATIVO

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA

OAB/DF 55266•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 11/05/2026 11:30. Refer. Evento 7

11/05/2026, 13:51

Juntada de Petição

11/05/2026, 09:07

Juntada de Petição

08/05/2026, 22:35

Juntada de Petição - INSTITUTO FELIPE HURTADO DE EDUCACAO LTDA. (DF055266 - FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA)

08/05/2026, 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 11

23/04/2026, 01:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6

21/04/2026, 07:00

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

20/04/2026, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

20/04/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

17/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

17/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5010012-73.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a <strong>AUDI

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sandra Gisele Sales Bessa de OliveiraRéu:Instituto Felipe Hurtado de Educacao Ltda.</b></section> <section> <p align="center"> </ /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5010012-73.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/04/2026, 14:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 14:02