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5010108-88.2026.8.01.0001
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2026
Valor da Causa
R$ 45.104,44
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
ARTHUR ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA
CPF 636.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MATHAUS SILVA NOVAIS
OAB/AC 4316•Representa: ATIVO
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 8
12/05/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 8
11/05/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Arthur Alexandre de Souza VieiraRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DESP /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5010108-88.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível
11/05/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 08:11Perícia determinada ou designada
08/05/2026, 08:11Juntada de Petição
24/04/2026, 12:01Conclusos para decisão
20/04/2026, 10:50Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010108-88.2026.8.01.0001 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 13/04/2026.
16/04/2026, 00:00Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2026, 20:30Juntada de Dossiê Previdenciário
13/04/2026, 21:40Distribuído por sorteio
13/04/2026, 21:24Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2026, 21:24Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2026, 08:11