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0701343-70.2025.8.01.0014
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 190.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
MARIA NONATA DO CARMO OLIVEIRA
CPF 974.***.***-68
ANTONIO VANDERLEY DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CPF 671.***.***-34
ANTONIO RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO CRUZ
CPF 941.***.***-53
Advogados / Representantes
BRUNO DA SILVA FONTINELE
OAB/AC 6926•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Nonata do Carmo OliveiraB0 e outro - Decisão Intimação - ADV: BRUNO DA SILVA FONTINELE (OAB 6926/AC) - Processo 0701343-70.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA NONATA DO CARMO OLIVEIRA e ANTÔNIO WANDERLEY DO NASCIMENTO OLIVEIRA em face da sentença de fls. 90/91, a qual homologou o acordo entabulado entre as partes, mas condenou os embargantes ao pagamento de custas processuais e honorários
16/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
15/04/2026, 08:39Acolhimento de Embargos de Declaração
13/04/2026, 12:50Conclusos para decisão
04/03/2026, 11:02Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/02/2026, 04:49Expedição de Certidão.
15/01/2026, 09:28Homologada a Transação
12/01/2026, 10:26Conclusos para julgamento
12/01/2026, 07:05Expedição de Certidão.
20/10/2025, 08:45Expedição de Certidão.
20/10/2025, 08:44Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 08:48Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 09:48Ato ordinatório
19/09/2025, 14:29Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2025 09:30:00, Vara Cível.
19/09/2025, 14:13Expedição de Certidão.
10/09/2025, 10:36Documentos
Interlocutória
•26/08/2025, 11:41
CARIMBO
•12/01/2026, 10:26
Interlocutória
•13/04/2026, 12:50