0001648-76.2021.8.01.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

THIAGO QUEIROZ ARAGAO

CPF 006.***.***-09

Reu

FRANCISCO BARTOLOMEU REIS DE AGUIAR

CPF 359.***.***-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDINALDO VALERIO MONTEIRO

OAB/AC 3355•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

23/04/2026, 11:57

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC) - Processo 0001648-76.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ACUSADO: B1Thiago Queiróz AragãoB0 - Certidão designação de audiência - Certifico que a audiência de Justificação foi designada para o dia 22/04/2026, às 08:45h.

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:29

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 08:45:00, 3ª Vara Criminal.

14/04/2026, 11:47

Recebidos os autos

19/03/2026, 14:21

Outras Decisões

19/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2026, 03:44

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:41

Ato ordinatório

16/03/2026, 11:40

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:52

Mero expediente

09/03/2026, 11:52

Documentos

Interlocutória

•27/03/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 07:43

Despacho

•10/05/2021, 11:10

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 10:23

Ata de Audiência (Outras)

•11/02/2022, 09:11

Interlocutória

•11/02/2022, 15:01

Despacho

•22/03/2022, 18:13

Ata de Audiência (Outras)

•29/03/2022, 11:12

Ata de Audiência (Outras)

•29/03/2022, 11:34

Interlocutória

•21/01/2026, 13:32

Despacho

•09/02/2026, 14:15

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 11:20

Despacho

•09/03/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:40