1000757-65.2026.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

UENDEL ALVES DOS SANTOS

CPF 005.***.***-30

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DO JUIZ DAS GARANTIAS DE RIO BRANCO/AC

Reu

JOAO VITOR NASCIMENTO DE PAIVA

CPF 013.***.***-74

TERCEIRO

Advogados / Representantes

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS

OAB/AC 4073•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:00

Denegado o Habeas Corpus

10/05/2026, 09:43

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:51

Para Julgamento

20/04/2026, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

20/04/2026, 07:40

Juntada de Outros documentos

20/04/2026, 07:12

Juntada de Petição de Parecer

17/04/2026, 15:01

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:49

Ato ordinatório

17/04/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Uêndel Alves dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juiz das Garantias de Rio Branco/AC - - Os advogados Uêndel Alves dos Santos e Cristiano Vendramin Cancian impetram habeas corpus com pedido de liminar em favor de João Vitor Nascimento de Paiva, dizendo-se amparados na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direit INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000757-65.2026.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco -

16/04/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•14/04/2026, 16:03

TipoProcessoDocumento#536

•10/05/2026, 09:43