5010370-38.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 32.420,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA ROSANGELA DA SILVA MELO

CPF 612.***.***-91

Autor

SEBASTIAO BATISTA ALVES

CPF 719.***.***-53

Reu

64.932.897 EDINAURA FERNANDES CELESTINO ALVES

CNPJ 64.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

04/05/2026, 07:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

29/04/2026, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/04/2026, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JOSE ALBERTO ROCHA DA SILVA (por substituição em 23/04/2026 13:39:18)

23/04/2026, 13:37

Expedição de mandado - RBRCEMAN

23/04/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010370-38.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 15/04/2026.

17/04/2026, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/04/2026, 11:34

Expedição de mandado - RBRCEMAN

16/04/2026, 11:34

Expedição de mandado - RBRCEMAN

16/04/2026, 11:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/04/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA Sala 02 - 04/05/2026 13:00

16/04/2026, 11:15

Distribuído por sorteio

15/04/2026, 11:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 11:28