5010384-22.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

LAMEIRA COMERCIO LTDA

CNPJ 58.***.***.0001-02

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/AC 5061•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/05/2026, 01:03

Juntada de Petição

05/05/2026, 18:38

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (AC005061 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)

05/05/2026, 18:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 11, 15 e 16

05/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/04/2026, 07:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

30/04/2026, 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

30/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

29/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

29/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5010384-22.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a <strong>AUDI

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lameira Comercio LtdaRéu:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="cente /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5010384-22.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/04/2026, 18:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA 02 - 1JEC - 22/05/2026 10:00

28/04/2026, 18:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 18:24