5010403-28.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 13.098,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

YGOR SANTOS VAZ

CPF 019.***.***-09

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.

CNPJ 00.***.***.0001-37

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

DÉCIO FREIRE

OAB/MG 56543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 08/05/2026 12:00. Refer. Evento 12

08/05/2026, 14:02

Juntada de Petição - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (AC006123 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA / MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)

07/05/2026, 15:53

Juntada de Petição

06/05/2026, 18:49

Juntada de Petição - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)

04/05/2026, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 15

29/04/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16

28/04/2026, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 15 e 16 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (AC003927 - DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE)

23/04/2026, 13:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/04/2026, 00:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 14

18/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010403-28.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 15/04/2026.

17/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/04/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/04/2026, 08:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 08:32