1000749-88.2026.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Denise Castelo Bonfim

Partes do Processo

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA

CPF 632.***.***-04

Autor

JUIZO DE DIREITO VARA ESTADUAL DO JUIZ DAS GARANTIAS

Reu

LUCAS BEZERRA PINTO

CPF 032.***.***-98

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA

OAB/AC 5989•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 19:01

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

04/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de Parecer

04/05/2026, 13:00

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 13:00

Juntada de Outros documentos

02/05/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/05/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/05/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:51

Ato ordinatório

30/04/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Rosenilson da Silva Ferreira - Impetrado: Juízo de Direito Vara Estadual do Juiz das Garantias - - Decisão INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000749-88.2026.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Indefiro o pedido de formulado pela Defesa do Paciente às fls. 214/215 pelas razões e fundamentos expostos na Decisão de fls. 202/206. Prossiga-se a marcha da via constitucional. - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Rosenilson da Silva Ferreira (OAB: 5989/AC) - Via Verde

30/04/2026, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

29/04/2026, 07:24

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 07:05

Juntada de Petição de Parecer

28/04/2026, 11:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•16/04/2026, 08:40

Interlocutória

•17/04/2026, 13:33

Interlocutória

•29/04/2026, 07:24