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0000025-54.2020.8.01.0019

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE JORDAO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
Autor
DONISETE FARIAS DA SILVA
CPF 041.***.***-38
Reu
BRENDO BRANDAO DE FRANCA
CPF 962.***.***-87
Reu
PM JAIRO LOPES MARQUES
TESTEMUNHA_JUIZO
PM FRANCINEI DE PAULA BATISTA
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
RODRIGO MAIA LOBÃO
OAB/CE 25816Representa: PASSIVO
JEISON FARIAS DA SILVA
OAB/AC 4496Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Donisete Farias da SilvaB0 e outro - DELIBERAÇÃO: Após, abra vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais escritas. Vindo do Ministério Público, vista à defesa. Vindos os memoriais, autos conclusos para sentença. Intimação - ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 0000025-54.2020.8.01.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 14:05

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 03:41

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:59

Ato ordinatório

26/03/2026, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:52

Mero expediente

24/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 20:31

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:27

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:25

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 13:25
Documentos
Ato Ordinatório
24/03/2020, 14:32
Interlocutória
04/07/2020, 19:41
Despacho
10/11/2020, 07:33
Despacho
24/01/2022, 11:37
Despacho
22/08/2022, 14:13
Despacho
11/01/2023, 14:27
Interlocutória
07/11/2023, 14:40
Ato Ordinatório
14/12/2023, 12:44
Despacho
06/05/2024, 15:07
Despacho
14/08/2024, 13:31
Despacho
14/10/2024, 15:42
Ato Ordinatório
13/02/2025, 12:40
Interlocutória
04/04/2025, 16:24
Ata de Audiência (Outras)
24/03/2026, 16:02
Ata de Audiência (Outras)
26/03/2026, 08:55