0800098-35.2025.8.01.0013

Representação Criminal/Notícia de CrimeDestruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Feijó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ROBERTO RIBEIRO RESPLANDE

CPF 801.***.***-00

Reu

HARRIUS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

RODRIGO MELO DE SA

TESTEMUNHA_JUIZO

DAVI ROCHA PAIVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RENATO CASTELO DE OLIVEIRA

OAB/SP 170092•Representa: PASSIVO

SANDERSON SILVA DE MOURA

OAB/AC 2947•Representa: PASSIVO

JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AC 3827•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 13:40

Juntada de Certidão

20/04/2026, 13:40

Juntada de Outros Documentos

17/04/2026, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3827/AC) - Processo 0800098-35.2025.8.01.0013 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Destruição ou Degradação - AUTOR FATO: B1Roberto Ribeiro ResplandeB0 - Audiência Preliminar Data: 27/05/2026 Hora 09:45 Local: Sala 01 Situacão: Designada

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 14:21

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 14:07

Expedição de Carta Precatória.

16/04/2026, 13:57

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2026 09:45:00, Vara Criminal - Juizado Especial.

16/04/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:26

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2026, 09:32

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:28

Outras Decisões

23/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:15

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2026, 11:02

Documentos

Interlocutória

•30/05/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 02:30

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:03

Interlocutória

•04/09/2025, 07:51

Despacho

•10/11/2025, 08:16

Despacho

•10/02/2026, 09:46

Interlocutória

•18/03/2026, 21:04

Interlocutória

•23/03/2026, 15:28