0700522-42.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-ReclusãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 29.478,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

SABRINA PEREIRA DA PAIXAO

CPF 071.***.***-40

Autor

SAMUEL PEREIRA DA PAIXAO

CPF 088.***.***-05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Sabrina Pereira da PaixãoB0 - B1Samuel Pereira da PaixãoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 227/229 e, no mesmo prazo, requerer o que Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC), ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700522-42.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão -

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:27

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:17

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:17

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:17

Juntada de Ofício

13/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 13:19

Arquivado Provisoramente

27/05/2025, 13:36

Outras Decisões

19/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:13

Juntada de Ofício

03/04/2025, 12:02

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:39

Documentos

Despacho

•02/06/2020, 11:27

Interlocutória

•31/03/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:11

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:48

Ata de Audiência (Outras)

•16/08/2023, 13:09

Despacho

•16/02/2024, 08:33

CARIMBO

•11/04/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 05:02

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 07:27

Interlocutória

•15/07/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:12

Interlocutória

•16/10/2024, 19:11

Interlocutória

•19/05/2025, 16:44