0701249-43.2016.8.01.0013

Cumprimento de sentençaRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ANTONIA CARLOS BRANDAO

CPF 652.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

29/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 09:39

Juntada de Certidão

20/04/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701249-43.2016.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Renda Mensal Vitalícia - CREDORA: Antônia Carlos Brandão - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Em virtude da previsão contida no art. 38 do Código de Ética e Disciplina da OAB, onde consta que o causídico não pode obter êxito maior que 50%, do que o êxito da parte que representa (somando os honorários contratuais e a sucumbência), determino a juntada dos contratos

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 06:23

Outras Decisões

15/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:18

Processo Reativado

13/04/2026, 12:21

Juntada de Ofício

13/04/2026, 12:21

Juntada de Ofício

13/04/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 17:02

Por Expedição de RPV

29/01/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 07:49

Documentos

Despacho

•21/09/2016, 11:19

Despacho

•21/02/2017, 14:20

Interlocutória

•11/04/2017, 11:35

Ato Ordinatório

•12/05/2017, 07:50

Ata de Audiência (Outras)

•31/07/2017, 08:53

Ato Ordinatório

•03/08/2017, 08:13

Ato Ordinatório

•25/06/2018, 18:39

Ato Ordinatório

•25/06/2018, 18:44

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 09:18

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 09:27

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2018, 15:44

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/08/2018, 16:10

CARIMBO

•24/03/2019, 20:34

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 06:33

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 13:42