5010946-31.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.774,40

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ARTHUR ANTUNES NASCIMENTO DA COSTA

CPF 018.***.***-99

Autor

RABEL VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-37

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/05/2026, 01:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6

29/04/2026, 07:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/04/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA 02 - 1JEC - 20/05/2026 10:00

27/04/2026, 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/04/2026, 06:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2026, 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 12:56

Conclusos para decisão

23/04/2026, 07:38

Ato cumprido pela parte ou interessado

22/04/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010946-31.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 20/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Distribuído por sorteio

20/04/2026, 09:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 10:41