Voltar para busca
5011012-11.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.456,00
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
MELQUIZEDELQUE ALVES SARAIVA
CPF 434.***.***-53
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
JORDAN DE OLIVEIRA BRANDÃO
OAB/PI 24396•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
06/05/2026, 12:14Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 06/05/2026 12:00. Refer. Evento 6
06/05/2026, 12:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2026, 13:21Juntada de Petição
04/05/2026, 06:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/04/2026, 01:03Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/04/2026, 08:18Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 8
24/04/2026, 02:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2026, 01:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 8
23/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5011012-11.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil
23/04/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/04/2026, 11:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2026, 10:21Ato ordinatório praticado
22/04/2026, 10:21Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA sala 01 - 06/05/2026 12:00
22/04/2026, 10:20Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2026, 10:13Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/04/2026, 10:13
ATO ORDINATÓRIO
•22/04/2026, 10:21