5011194-94.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

CAIO CESAR LINS

CPF 950.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO

OAB/MA 26850•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 03 - 08/05/2026 10:00. Refer. Evento 6

08/05/2026, 10:57

Juntada de Petição

07/05/2026, 14:32

Juntada de Petição

07/05/2026, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/04/2026, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/04/2026, 05:23

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

27/04/2026, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/04/2026, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

24/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5011194-94.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011194-94.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/04/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/04/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 12:37