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5011379-35.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.621,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
SMAYLLER BEZERRA LIMA
CPF 771.***.***-30
ALCIONE PAULA DA SILVA BEZERRA
CPF 718.***.***-34
Advogados / Representantes
EMERSON SILVA COSTA
OAB/AC 4313•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 6
28/04/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 6
27/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Smayller Bezerra LimaRéu:Alcione Paula da Silva Bezerra</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: SMAYLLER BEZERRA LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMERSON SILVA COSTA (OAB AC004313)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTO o processo, s <b>Autos: 5011379-35.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011379-35.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 23/04/2026.
27/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2026, 10:43Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2026, 10:43Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2026, 08:04Conclusos para decisão
23/04/2026, 13:43Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2026, 09:55Distribuído por sorteio
23/04/2026, 09:55Documentos
SENTENÇA
•24/04/2026, 10:43