Voltar para busca
5000516-11.2026.8.01.0004
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2026
Valor da Causa
R$ 19.100,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível
Partes do Processo
HECTON JUNIOR DE OLIVEIRA AQUINO
CPF 038.***.***-70
COMERCIAL FRIMINAS CARNES LTDA
CNPJ 22.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
GABRIEL THIBERIO CARRILHO VIEIRA ROSSI
OAB/AC 5784•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 8
07/05/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 8
06/05/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Hecton Junior de Oliveira AquinoRéu:Comercial Friminas Carnes Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: HECTON JUNIOR DE OLIVEIRA AQUINO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIEL THIBERIO CARRILHO VIEIRA ROSSI (OAB AC005784)</td></tr></table></b></br><p align="center">DECISÃO</p></br>Ante o exposto, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, especificamente a probabilidade do d /DECISÃO - <b>Autos: 5000516-11.2026.8.01.0004 Classe: Procedimento Comum Cível
06/05/2026, 00:00Concedida a tutela provisória
05/05/2026, 10:25Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 3
05/05/2026, 10:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
05/05/2026, 10:25Determinada a citação - Complementar ao evento nº 3
05/05/2026, 10:25Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 3
05/05/2026, 10:25Conclusos para decisão
29/04/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000516-11.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível na data de 23/04/2026.
27/04/2026, 00:00Distribuído por sorteio
23/04/2026, 11:50Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2026, 10:25