5011978-71.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.500,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ALVARO HENRIQUE FIRMINO OLIVEIRA

CPF 055.***.***-24

Autor

ERBTO SOUZA DA SILVA

CPF 676.***.***-04

Autor

MARIA DO CARMO SOUZA DA SILVA

CPF 060.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ITALA NATACHA SOUZA DA SILVA BUENO GUERREIRO

OAB/GO 48260•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/05/2026, 08:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

09/05/2026, 01:03

Juntada de Petição

06/05/2026, 09:59

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:16

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

04/05/2026, 06:54

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5

30/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5

29/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5011978-71.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Dá a parte Reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos:</p> <p>( x ) Comprovante de endere&cc

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011978-71.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 27/04/2026.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:35

Distribuído por sorteio

27/04/2026, 12:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 08:35