5012016-83.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 13.846,80

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

GIOVANNE DA SILVA DOS SANTOS

CPF 024.***.***-03

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SILAS PEREIRA SANTOS

OAB/BA 76678•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 16

12/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5012016-83.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil

12/05/2026, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/05/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA Sala 03 - 01/06/2026 12:00

11/05/2026, 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2026, 14:46

Concedida a Medida Liminar

08/05/2026, 14:46

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:07

Juntada de Petição

07/05/2026, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/05/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

30/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

29/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Giovanne da Silva dos SantosRéu:Banco Pan S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5012016-83.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5012016-83.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 27/04/2026.

29/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 09:32