0000071-20.2022.8.01.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Denise Castelo Bonfim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

GILVAN DOS SANTOS NEVES

CPF 073.***.***-40

Reu

MARIA DE FATIMA DE SOUZA SUSUARANA

CPF 543.***.***-59

TERCEIRO

ORNILSE DE FRANCA CAVALCANTE

CPF 760.***.***-68

TESTEMUNHA_JUIZO

LILIANE VIANA CAVALCANTE

CPF 786.***.***-53

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO

OAB/GO 37604•Representa: PASSIVO

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO

OAB/SP 440128•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gilvan dos Santos Neves D. Público: Livia Batista Sales Carneiro Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Luã Brito Barbosa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL P Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 15 DE ABRIL DE 2026 E 23 DE ABRIL DE 2026 0000071-20.2022.8.01.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Denise Bonfim - RevisorFrancisco Djalma -

29/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/11/2025, 11:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/11/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição inicial

01/11/2025, 04:52

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:41

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões

13/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:57

Ato ordinatório

15/09/2025, 13:56

Recebidos os autos

10/09/2025, 12:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:20

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 09:28

Despacho

•16/05/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:58

Despacho

•31/10/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 14:18

Interlocutória

•21/03/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:17

Interlocutória

•30/10/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:15

Ata de Audiência (Outras)

•07/05/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:41

Interlocutória

•18/07/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:18

Despacho

•30/10/2024, 14:56