Voltar para busca
0700124-46.2021.8.01.0019
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 4.400,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
MARIA APARECIDA MOREIRA CAVALCANTE
CPF 079.***.***-19
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
OAB/AC 3793•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria Aparecida Moreira Cavalcante - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do RPV/precatório em favor da parte credora. Considerando a requisição dos valores devidos à parte exequente, por meio do competente ofício, determino a suspensão dos autos (TPU 15247/15248) aguardando o comunicado de pagamento Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700124-46.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -
29/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
28/04/2026, 11:30Expedição de Certidão.
28/04/2026, 10:52Outras Decisões
27/04/2026, 15:20Conclusos para decisão
20/03/2026, 12:45Expedição de Outros documentos.
20/03/2026, 12:42Juntada de Ofício
20/03/2026, 12:39Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 14:21Ato ordinatório
10/03/2026, 14:19Ato ordinatório
10/03/2026, 14:08Expedição de Certidão.
19/11/2025, 10:08Homologação de Cálculos
18/11/2025, 15:42Conclusos para decisão
30/10/2025, 10:29Expedição de Certidão.
30/10/2025, 10:29Expedição de Certidão.
20/08/2025, 02:47Documentos
Despacho
•11/11/2021, 17:47
Despacho
•20/09/2023, 11:35
Ato Ordinatório
•20/05/2024, 16:52
Ato Ordinatório
•20/05/2024, 17:04
Ata de Audiência (Outras)
•27/06/2024, 14:51
CARIMBO
•07/10/2024, 10:31
Ato Ordinatório
•05/12/2024, 08:02
Interlocutória
•29/07/2025, 21:20
Interlocutória
•18/11/2025, 15:42
Interlocutória
•27/04/2026, 15:20