0000639-98.2025.8.01.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DE MOURA (ENDIM)

CPF 966.***.***-72

Reu

JOSE FRANCISCO TEODORO ALVES

CPF 025.***.***-46

Reu

ELIVELTON MENEZES PASSOS

CPF 022.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO

OAB/BA 27762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Jose Francisco Teodoro Alves - Elivelton Menezes Passos e outro - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADOJOSÉ FRANCISCO TEODORO ALVES, brasileiro, solteiro, RG 1147987-6, CPF 02533620246, filho de Francisco Aurinete da Silva Alves e de Rosa Maria Nascimento Teodoro, nascido em 19/07/1996, Intimação - ADV: 'RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB 27762/BA) - Processo 0000639-98.2025.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 09:18

Expedição de Edital.

29/04/2026, 08:23

Expedição de Edital.

29/04/2026, 07:53

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:49

Mero expediente

16/04/2026, 12:49

Conclusos para despacho

16/04/2026, 07:21

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:25

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 04:12

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:05

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:05

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:02

Interlocutória

•12/11/2025, 12:02

Interlocutória

•12/11/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 09:43

Interlocutória

•08/01/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:24

Despacho

•16/04/2026, 12:49