0700029-49.2026.8.01.0016

Relaxamento de PrisãoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

KEURY PEREIRA MARIANO JAMINAWA, VULGO KEL

CPF 085.***.***-25

Autor

CLEBSON MEIRELI JAMINAWA

CPF 554.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO

OAB/PB 23420•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB), ADV: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB 23420/PB) - Processo 0700029-49.2026.8.01.0016 - Relaxamento de Prisão - Homicídio Simples - ACUSADO: Keury Pereira Mariano Jaminawa, Vulgo Kel - Clebson Meireli Jaminawa - Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária inicial, a segregação cautelar, motivo pelo qual MANTENHO a prisão preventiva de

30/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:45

Expedida/Certificada

29/04/2026, 12:42

Manutenção da Prisão Preventiva

29/04/2026, 11:50

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

29/04/2026, 11:50

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de Parecer

29/04/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 03:54

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:14

Ato ordinatório

15/04/2026, 10:11

Juntada de Outros Documentos

15/04/2026, 10:05

Juntada de Outros Documentos

15/04/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:54

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:11

CARIMBO

•29/04/2026, 11:50